Dicas para viagem de moto pela Bolívia

Encontramos nos últimos tempos uma série de relatos de brasileiros que tiveram problemas ao transitar com suas motos pelo território boliviano. Veículos apreendidos, dificuldades para abastecimento e pedidos de propinas são alguns dos casos relatados.

Para tentar ajudar os viajantes que planejam se aventurar pelo país vizinho, reunimos uma série de informações e dicas sobre os cuidados que devem ter durante o planejamento e a viagem.

DOCUMENTOS DO PILOTO

  • Documento de identidade – (original e cópia) deve ter menos de 10 anos de emissão, mas aconselho levar passaporte - se estiver só com a identidade será necessário o preenchimento de alguns formulários não exigidos para quem mostra o passaporte, o que reduz a burocracia e agiliza os trâmites nas aduanas.

    Outra vantagem de levar passaporte é que não é exigido visto de brasileiros para ingressar na Bolívia.

    Importante: Não são aceitos quaisquer outros documentos, mesmo aqueles que tenham aceitação como documento de identidade no Brasil (ex: carteira de motorista, carteira de identidade de associações profissionais - CRA, CREA, OAB, etc., de ministérios, inclusive militares, ou emitidos pelos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário da União e dos Estados, que não os órgãos de identificação das polícias civis dos Estados).

  • CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Todos os países da América do Sul são signatários da Convenção de Viena para Tráfego Rodoviário, incluindo o Brasil, o que garante que a nossa CNH tem validade em todos os países vizinhos.

    PID - Embora não haja menção de exigência da apresentação da "Permissão Internacional para Dirigir - PID" nas páginas mantidas pelo Governo boliviano, policiais bolivianos têm solicitado a apresentação desse documento. Para evitar problemas, é prudente levar. A PID é adquirida nos departamentos de trânsito dos estados - Detrans e em alguns deles é possível fazer o pedido pelo site, sendo entregue no seu endereço através dos Correios.

  • Seguro Pessoal de Viagem - Além do seguro de vida, oferece uma série de outros benefícios tais como: reembolso de despesas com remédio, hospitais, médicos, translado, etc. Não é obrigatório, mas é uma segurança de atendimento em caso de necessidade, não só para o viajante, como também para companheiros de viagem e familiares.
  • Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia – CIVP - a Bolívia exige do viajante brasileiro o CIVP com registro de vacinação contra a febre amarela.

DOCUMENTOS DA MOTO

  • CRLV - Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos - É o documento de porte obrigatório dos veículos no Brasil.

    Se a moto estiver financiada, mas só constar uma observação no CRLV, não é necessária a autorização, uma vez que ela está em seu nome.

    Se a moto estiver em nome de um cônjuge ou familiar até 2º grau, basta levar os documentos comprovando o vínculo familiar.

    Obs.: existe relato de leitor do site do qual foi cobrada uma autorização para viajar com a moto, mesmo demonstrando o vínculo familiar com o proprietário. Neste caso, por segurança, talvez seja recomendável providenciar o documento, conforme orientação abaixo.

    Se a moto estiver alienada ou no nome de alguém que não participará da viagem, é obrigatório levar uma autorização no nome do condutor, emitida pela financeira ou proprietário, com data de início e término da viagem e para quais países ela tem validade.

    Se estiver em nome de pessoa jurídica, além da autorização, deverá levar também o contrato social da empresa. Se a empresa for do condutor da moto, ele não precisará levar a autorização, apenas o contrato social.

    O passo seguinte é levar a autorização e/ou o contrato social a um cartório e solicitar a emissão de uma “Apostila da Haia” que será anexada aos documentos. Consulte no SITE DO CNJ (http://www.cnj.jus.br/poder-judiciario/relacoes-internacionais/convencao-da-apostila-da-haia/cartorios-autorizados) os cartórios autorizados a emitir a Apostila da Haia.

    Elaboramos um modelo de autorização que pode ser usado em várias situações. Para baixar o documento, CLIQUE AQUI.

  • Seguro da Moto - Se não vai ficar mais de 30 dias no país vizinho, não precisará contratar o seguro. A lei boliviana sobre seguros para veículos é o Decreto Supremo 27296: DECRETO SOBRE O SOAT DA BOLÍVIA (leia o capítulo II, artigo 5º alínea a que trata sobre exceções).

    Se a sua viagem de moto pela Bolívia durará mais de 30 dias você terá que contratar um seguro. A Bolívia é um país associado ao Mercosul e várias ações previstas nos acordos do grupo ainda estão em processo de adesão e implantação por aquele país. Se a sua seguradora ainda não oferece seguro "Carta Verde" que inclua a Bolívia, verifique se o seu corretor de seguros comercializa o SOAT, uma apólice válida na Bolívia durante o período da sua viagem e que conte, pelo menos, com os valores mínimos de cobertura definidos pela "Carta Verde".

INFORMAÇÕES E DICAS SOBRE APREENSÕES DE VEÍCULOS

São vários os relatos de brasileiros que tiveram seus veículos apreendidos na Bolívia com a alegação de que não tinham permissão para trafegar naquele país. Uma parte do problema foi causada pelo próprio viajante, que não providencia os documentos obrigatórios obtidos na fronteira. Nos relatos eles alegam que, ao entrar no território boliviano, não encontraram autoridades da “Aduana Nacional de Bolívia” na fronteira, as únicas habilitadas a emitir a respectiva permissão para os veículos transitarem pelo país vizinho. Alegam também que as autoridades bolivianas da "Dirección Nacional de Migraciones - DIGEMIG" e da Policía Nacional, procuradas, teriam dito que não haveria necessidade de tal documento e que os brasileiros poderiam circular livremente até a cidade de Santa Cruz de la Sierra, onde deveriam solicitar no escritório da Aduana Nacional de Bolivia a permissão para trafegar por todo o território boliviano.

Segundo os condutores brasileiros, os postos policiais do trajeto de Puerto Suárez a Santa Cruz permitiriam a passagem do carro sem esse documento, desde que o condutor pague "certas taxas". Informam que em Santa Cruz, o problema poderia ser resolvido.

Essas informações são falsas e têm graves implicações para os brasileiros que entram com seus veículos no território boliviano sem a devida autorização da Aduana. Ao chegarem próximo a Santa Cruz, seus veículos são retidos sob a acusação de entrada ilegal no país, embora os condutores tenham sido informados do contrário.

A pena para tráfego de veículo com placa estrangeira sem permissão da Aduana Nacional de Bolívia é a apreensão e leilão imediato; isto é, seu confisco, sem indenização alguma pelo governo boliviano. A medida é prevista em lei, e nada pode impedir que as autoridades bolivianas apliquem essa penalidade.

por isso recomendamos que você:

  1. não entre -- em hipótese alguma -- no território boliviano, sem que o procedimento alfandegário da sua moto tenha sido efetuado no ponto de entrada na fronteira e sem estar com o carimbo de entrada no seu passaporte brasileiro ou com o formulário de imigração preenchido e aprovado;
  2. não deixe -- em hipótese alguma -- de efetuar o registro de entrada da sua moto no território boliviano. Caso a aduana esteja fechada, aguarde o horário de abertura. Caso o posto de fronteira só abra no dia seguinte, postergue sua entrada na Bolívia por um dia até que possa passar por todos os trâmites aduaneiros e de migração necessários.

    Quando você se apresenta no posto de fronteira, os fiscais da Aduana deverão inserir os dados da sua moto no Sistema de Controle de Entrada e Saída de Veículos de Turismo na Bolívia -- chamado de "SIVETUR".

    A sua moto deverá ser registrada no SIVETUR, com dados preenchidos em formulário eletrônico e firmados por agente aduaneiro no posto situado no ponto de entrada no país.

    Caso o seu automóvel não esteja registrado no SIVETUR, ou na hipótese de estar circulando com prazo além daquele autorizado no SIVETUR, será apreendido e leiloado.

PROCEDIMENTO NO PONTO DE ENTRADA NA FRONTEIRA

  1. de posse do original e cópia da carteira de identidade ou do passaporte brasileiros, deverá dirigir-se ao posto da Dirección Nacional de Migración (DIGEMIG), onde preencherá o formulário de entrada na Bolívia;
  2. de posse do formulário de entrada na Bolívia, deverá dirigir-se ao posto da Aduana Nacional Boliviana, munido dos originais e fotocópias da carteira de identidade ou passaporte brasileiros e do documento de propriedade da moto;

    Na Aduana Nacional Boliviana você deverá solicitar a emissão da Declaración Jurada de Ingreso y Salida de Vehículo de Uso Privado para Turismo (formulario 249). Os dados do veículo serão lançados na plataforma "SIVETUR - Ingreso y Salida para Vehiculos de Turismo";

    Todo o trâmite de entrada na fronteira é gratuito;

PONTOS IMPORTANTES

  • o prazo máximo para a permanência do veículo em território boliviano é determinado pela Aduana boliviana e varia de forma independente do tempo concedido ao turista brasileiro para ficar no país (no Brasil, por exemplo, a Receita Federal permite um período de 90 dias para os turistas estrangeiros que entrem com seus carros). Na maioria das vezes, o prazo de autorização de permanência do veículo concedido pela Aduana boliviana é inferior à duração do seu visto de turista;
  • você deve se assegurar sobre o prazo que foi concedido pelas autoridades da Aduna boliviana para que sua moto fique na Bolívia. O veículo não pode ficar além do permitido, mesmo que você disponha, pessoalmente, de visto de permanência por prazo superior à autorização de circulação concedida ao seu veículo;
  • as regras para a entrada de bagagens de turistas na Bolívia se aplicam ao piloto e garupa da moto;
  • não aceite outro documento para a entrada da sua moto, além do SIVETUR. A emissão de qualquer outra autorização, tal como a "Orden de Traslado" emitida pela Unidade Operativa de Trânsito de Puerto Suárez, não será levada em conta como documento oficial de autorização de entrada na Bolívia. É apenas o SIVETUR que garante a entrada, a circulação e a saída de veículos estrangeiros na Bolívia. Se você apresentar outro documento qualquer, essa situação ocasionará o confisco da moto que descumpriu essa norma.
  • o custo de combustível para veículos estrangeiros é diferenciado: o Governo boliviano determinou a cobrança de preços de combustível distintos para os veículos com placas de outros países. Os veículos com imatriculações estrangeiras -- como as placas brasileiras -- devem pagar mais que o dobro do preço do cobrado para os automóveis registrados na Bolívia.

Para que você tenha uma ideia, em março de 2018, o custo de um litro de gasolina para carros bolivianos estava tabelado em BS 3.74 (três bolivianos e setenta e quatro centavos). O valor do litro da "Gasolina Especial Internacional (GEI)", cobrada para veículos estrangeiros, situava-se em BS 8,68 (oito bolivianos e sessenta e oito centavos), aproximadamente USD 1.25 (um dólar norte-americano e vinte e cinco centavos).

COMO CHECAR PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS NA BOLÍVIA:

Para consultar os preços de combustíveis na Bolívia, para ajudar o planejamento de sua viagem, consulte o endereço da AGENCIA NACIONAL DE HIDROCARBUROS BOLIVIANA.

RELAÇÃO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

Para consultar os postos de combustíveis existentes na Bolívia, consulte o endereço da AGENCIA NACIONAL DE HIDROCARBUROS BOLIVIANA.

RECOMENDAÇÕES ADICIONAIS

  • Mantenha um familiar ou amigo sempre a par do lugar onde está e do próximo lugar aonde irá, para facilitar sua localização, em situações de necessidade;
  • Dispor de meios de comunicação operantes (celular, internet ou telefonia fixa) para o caso de necessidade urgente de contato com terceiros;
  • Deixar cópias de documentos pessoais com familiares ou amigos de confiança os quais podem ser requisitados para a tomada de providências, em caso de emergência;
  • Manter máxima cautela nos deslocamentos por terra em todo o território boliviano, não descuidando de pertences pessoais, especialmente os de valor, e atentando para sempre ter garantido algum acesso a provisões básicas como alimentos e água;
  • Buscar informações prévias a respeito do ambiente social e da situação política não apenas no local de destino da viagem, como em todo o percurso;
  • Dispor de seguro médico internacional (seguro viagem) válido no território boliviano. Lembre-se que a Bolívia não oferece serviço gratuito de atendimento médico a estrangeiros, mesmo em casos de acidentes. Por isso, dispor de seguro médico válido no território boliviano é condição essencial se você deseja visitar o país;
  • Mantenha no telefone que você for usar na Bolívia, os números de emergência dos consulados brasileiros no país.

Para consultar dicas e informações sobre documentos para outros países da América do Sul, TECLE AQUI.

Fonte: http://santacruz.itamaraty.gov.br

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