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Como tirar a Permissão Internacional para Dirigir - PID

  • Categoria: Dicas
Permissão Internacional para Dirigir - PID é obrigatória para viagem de moto?

Outro documento que gera muita dúvida para quem pretende fazer uma viagem de moto em outros países é a Carteira Nacional de Habilitação - CNH. Afinal, o que vale lá fora? Minha carteira de motorista vale no exterior? E nos Estados Unidos e Europa? A Permissão Internacional para Dirigir - PID é obrigatória ou pode transitar usando só a CNH? Como tirar? Para resumir o que entendemos, recomendamos que você leve ambos documentos: a PID e a CNH. Vamos tentar explicar o por quê.

A Permissão Internacional para Dirigir - PID é o documento necessário para o motorista ou motociclista brasileiro dirigir legalmente nos países que fazem parte do tratado de reciprocidade da Convenção de Viena (ver lista abaixo). Apenas motoristas que possuem a Carteira Nacional de Habilitação podem requerer a PID.

A PID é obrigatória? A resposta é não. Entretanto, todos os sites oficiais que consultamos recomendam que se tire o documento e o leve na viagem. A alegação é de que é um documento aceito nos 130 países signatários e também porque pode ajudar o motorista com a legislação local, com os agentes de trânsito, em casos de acidentes e infrações e em muitas outras situações.

Outra vantagem é na hora de alugar um carro ou moto. Com a PID em mãos, o viajante terá facilidades na checagem das informações pessoais e locação do veículo. Outros pontos positivos: a agilidade no atendimento em casos de acidente e a rapidez para receber o seguro.

Por ter as informações escritas em sete idiomas (alemão, árabe, chinês, espanhol, francês, inglês, português e russo) facilitará a leitura dos dados do condutor pela autoridade de trânsito e a liberação pode ser muito mais fácil. Entretanto, a PID não é por si só uma autorização de condução de veículo, na medida em que as autoridades de qualquer país podem eventualmente exigir a apresentação da CNH aos condutores estrangeiros.

Como dissemos, a PID é apenas recomendável, mas não é obrigatóra. Com a própria Carteira Nacional de Habilitação, o condutor poderá guiar nos 130 países que formam a Convenção Internacional de Tráfego Rodoviário de Viena, o Principio de Reciprocidade entre países e também nos Estados Unidos. Neste caso, além da CNH, é necessário ter o passaporte em mãos.

Porém, em caso de uma infração ou acidente e o condutor estiver portando apenas a CNH, o órgão responsável do país poderá detê-lo e exigir a tradução desse documento em um consulado oficial e só autorizar a liberação do viajante depois que os documentos e as multas forem regularizados.

Segundo o Conselho Nacional de Trânsito - Contran, o condutor brasileiro é proibido de dirigir todos os tipos veículo em qualquer outro país que não faça parte da Convenção de Viena ou do Princípio de Reciprocidade.

A PID é emitida pelo Departamento Estadual de Trânsito - Detran de cada estado, segundo a portaria número 25, de 31 de março de 2006, do Departamento Nacional de Trânsito - Denatran. Para obtê-la, o condutor deverá ter a CNH com prazo de validade vigente e não poderá estar com o documento suspenso. A validade é a mesma da CNH

A PID não é emitida para condutor habilitado somente com a Autorização para Conduzir Ciclomotor - ACC, ou seja, motonetas de até 50cc.

E é preciso tomar cuidado. Alguns clubes e agências particulares e não regulamentas pelo Denatran também emitem o documento, com a alegação de que estão dentro das regras da Federação Internacional de Automobilismo - FIA. A federação permite que clubes de serviços automobilísticos associados à entidade emitam o documento. Mas segundo as autoridades de trânsito, estes documentos não são legalmente válidos e podem ser apreendidos caso encontrados com um condutor.

O valor cobrado para emissão da PID varia de estado para estado. Nos sites dos Detrans que consultamos encontramos valores entre R$ 50,60 e R$ 106,00 (???). Alguns sites são bem confusos, mas nestes abaixo o documento pode ser adquirido pela internet e entregue em casa. Nos demais você deve se dirigir pessoalmente ao Detran local.

  •  


Países signatários de Convenções Internacionais para o Trânsito.

  • África do Sul (V)
  • Albânia (V)
  • Alemanha (V)
  • Angola (R)
  • Argélia (R)
  • Argentina (A) (V)
  • Austrália (R)
  • Áustria (V)
  • Azerbaijão (V)
  • Bahamas (V)
  • Bahrein (V)
  • Bielorrússia) (V)
  • Bélgica (V)
  • Bolívia (A) (V)
  • Bósnia e Herzegovina (V)
  • Bulgária (V)
  • Canadá (R)
  • Cabo Verde (R)
  • Cazaquistão (V)
  • Chile (A) (V)
  • Cingapura (R)
  • Colômbia (R)
  • Coréia do Sul (R)
  • Costa do Marfim (V)
  • Costa Rica (R)
  • Croácia(V)
  • Cuba (V)
  • Dinamarca (V)
  • El Salvador (R)
  • Equador (R)
  • Eslováquia(V)
  • Eslovênia (V)
  • Espanha (R)
  • Estados Unidos(R)
  • Estônia (V)
  • Federação Russa (Rússia) (V)
  • Filipinas (V)
  • Finlândia (V)
  • França (V)
  • Gabão (R)
  • Gana (R)
  • Geórgia (V)
  • Grécia (R)
  • Guatemala (R)
  • Guiana (V)
  • Guiné-Bissau (R)
  • Haiti (R)
  • Holanda (R)
  • Honduras (R)
  •  
  • Hungria (V)
  • Indonésia (R)
  • Irã (V)
  • Israel (V)
  • Itália (V)
  • Kuwait (V)
  • Letônia (V)
  • Líbia (R)
  • Lituânia(V)
  • Luxemburgo (V)
  • Macedônia(V)
  • Marrocos(V)
  • México (R)
  • Moldávia (V)
  • Mônaco(V)
  • Mongólia (V)
  • Namíbia (R)
  • Nicarágua(R)
  • Níger (V)
  • Noruega(V)
  • Nova Zelândia (R)
  • Panamá (R)
  • Paquistão (V)
  • Paraguai (A) (V)
  • Peru (A) (V)
  • Polônia (V)
  • Portugal (R)
  • Reino Unido (Inglaterra, Irlanda do Norte, Escócia e País de Gales) (R)
  • República Centro Africana (V)
  • República da Sérvia (V)
  • República de Montenegro (V)
  • República Democrática do Congo(V)
  • República Checa (V)
  • República Dominicana (R)
  • Romênia (V)
  • San Marino(V)
  • São Tomé e Príncipe (R)
  • Seichelles (V)
  • Senegal (V)
  • Suécia (V)
  • Suíça (V)
  • Tadjiquistão (V)
  • Tunísia (V)
  • Turcomenistão (V)
  • Ucrânia(V)
  • Uruguai (A)(V)
  • Uzbequistão (V)
  • Venezuela(R)
  • Zimbábue(V)

Siglas de acordo ou convenção com o Brasil:

(V) Convenção de Viena
(R) Princípio de Reciprocidade
(A) Acordo Sobre Regulamentação Básica Unificada de Trânsito entre Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai.

Comentários (3)

  1. Regane Maria Tenroller

Olá....
No Mato Grosso custa Valor: R$ 313,88 (Trezentos e treze e oitenta e oito centavos) conforme consta no site do DETRAN-MT (http://www.detran.mt.gov.br/habilitacao/127/pid-permissao-internacional-para-dirigir).
"Loucura, loucura, loucura".

Mas valeu pelas dicas, gostei muito, estou...

Olá....
No Mato Grosso custa Valor: R$ 313,88 (Trezentos e treze e oitenta e oito centavos) conforme consta no site do DETRAN-MT (http://www.detran.mt.gov.br/habilitacao/127/pid-permissao-internacional-para-dirigir).
"Loucura, loucura, loucura".

Mas valeu pelas dicas, gostei muito, estou pensando em tirar minha permissão.

Um abraço.

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  1. Elson Antonio Gehlen

Acabei de renovar a minha e paguei R$ 67,40 no Pr.

  1. Ludgero Reis    Elson Antonio Gehlen

Em Minas Gerais o valor é de 129,27 Reais, facada da boa né padero, rss,
saudações

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